Crimes sexuais

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

2 de out. de 20193 min de leitura

STF: Beijo lascivo em criança de 5 anos constitui-se em estupro de vulnerável

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a ...

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Francisco Ilídio Ferreira Rocha

9 de set. de 20193 min de leitura

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do...

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Francisco Ilídio Ferreira Rocha

19 de ago. de 20192 min de leitura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um ...

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