O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede...
O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia...
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira (8) o ...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender o ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um ...
