Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TESES DO STJ As teses do STJ constituem-se num conjunto de precedentes do Superior Tribunal de Justiça catalogados e apresentados de...

1. CASO. Um youtuber produziu vídeo no qual lança inúmeras ofensas de baixo calão contra o Presidente da República, finalizando com a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preventiva...

1. O CASO. No dia 3 de agosto de 2019, um preso condenado por tráfico de drogas tentou fugir de Bangu 1, prisão de segurança máxima,...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117076 para...

1. CASO. Em Sinop (MT), um idoso de 64 anos se apresentou na delegacia para confessar a prática de um homicídio realizado em 1994....

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente a exceção de suspeição arguida pelo Instituto...

1. O CASO. A mulher trans chamada Jessica Yaniv, em processo de transição para o gênero feminino e ainda mantendo a genitália masculina,...

Íntegra do depoimento de Walter Delgatti Neto, o hacker que supostamente violou os dispositivos eletrônicos de centenas de autoridades.

1. O CASO: No dia 25 de julho de 2019, 8 homens fortemente armadas, disfarçados como agentes da Polícia Federal, adentraram em um...

1. O CASO No contexto da Operação Spoofing, a Polícia Federal prendeu no dia 23 de julho de 2019 quatro pessoas suspeitas de invadir...