Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a tÃtulo de danos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural...
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não...
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira (8) o ...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a ...
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
1. O CASO. O ex-presidente LuÃs Inácio Lula da Silva, durante o cumprimento provisório da pena que lhe foi imposta, reuniu todas as...
1. O CASO Em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (26 de setembro de 2019), o ex-procurador-geral da República, afirmou que...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF)...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender o ...
1. O CASO: No dia 11 de setembro de 2019, O deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES) ofereceu R$ 10.000,00 para aquele que "mandar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do...
1. O CASO. Na cidade de São Paulo, um adolescente de 17 anos foi capturado por dois seguranças de um supermercado quando, supostamente,...
1. O CASO Acusado pela PolÃcia Civil de liderar um dos maios esquemas de estelionato do Distrito Federal, Marlon Gonzalez Motta estaria...
A busca pela conciliação entre segurança jurÃdica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal...
Quais os crimes praticados pelo sequestrador? E o que dizer da atuação dos policiais?
1. CASO. Em São José do Rio Claro (MT), uma mulher de 19 anos tentou retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado. De acordo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um ...
Esta questão é bastante recorrente em provas de concurso, trabalhando temas referentes ao concurso de pessoas relacionados com crimes...
